A mais recente edição da Revista Direito Tributário Atual, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), traz artigo assinado pelos Drs. Daniel Serra Lima, Donovan Mazza Lessa e Roberto Codorniz, sócios do Maneira Advogados, que fazem um estudo, em direito comparado, a respeito de intrumentos adotados por outros outros ordenamentos jurídicos para atenuar o viés pró-endividamento das empresas. Os autores analisam a introdução do instituto dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no Direito brasileiro. 2396-Texto-do-artigo-7544-1-10-20230902Baixar

Abstract: Disruptive technologies are expanding and information flow increasing. Due to the new technologies, we are facing unavoidable new challenges and ongoing changes. However, the law as the meta-technology crucial for the fourth revolution still thrives on an algorithmic and data-driven world. The law adjusts itself to the new realities, framing the ought to be’s of society, being reshaped by progressive developments. As such a mirror held up against life, it now reflects an interconnected, cosmopolitan, and global world. As a result, following the wishes and needs of markets and societies per si, corporations, private parties,...

Revista de Processo | vol. 330/2022 | p. 103 – 124 | Ago – 2022 O sócio Michel Hernane Noronha Pires, da área Tributária do Maneira Advogados, teve o seu artigo “Reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada”, publicado na Revista de Processo (principal periódico de Direito Processual no Brasil). O artigo está disponível na edição do no mês de agosto (RePro 330). Confira texto completo.

Em artigo publicado na Revista do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, os advogados Pedro Henrique Garzon Ribas e Roberto Codorniz Leite Pereira, sócios do Maneira Advogados, fazem uma análise das normas tributárias presentes na Lei de Falência e Recuperação Judicial, sobretudo após as mudanças promovidas pela Lei nº 14.112/2020, e a sua conformidade com a Ordem Econômica Constitucional. Confira artigo na íntegra

COLETÂNEA DE LIVROS AUTORAIS, LIVROS ORGANIZADOS E ARTIGOS PUBLICADOS EM LIVROS DOS SÓCIOS DO MANEIRA ADVOGADOS Artigo de Alexandre Domingues sobre “A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Furtada”, no livro “Temas Relevantes de Direito de Energia Elétrica – Tomo V”, publicado pela Editora Synergia, em 2016.  Artigo de Bárbara Carneiro sobre “Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência”, no livro “Controvérsias tributárias atuais no agronegócio: Volume 1”, publicado pela Editora Dialética, em 2021. Disponível em https://loja.editoradialetica.com/humanidades/controversias-tributarias-atuais-no-agronegocio-volume-1 Livro...

A nova edição da Revista do PJT – Projeto Jurisprudência Tributária, desenvolvido em parceria com a ABDF e do Grupo de Debates Tributários, traz importante artigo assinado pelos advogados Marcos Correia Piqueira Maia e Gabriela Maciel, sócios do Maneira Advogados. Nesse artigo, os autores tratam do seguinte tema: “Superação da clássica dicotomia entre obrigação de dar e de fazer para fins de incidência do ISS — Análise do julgamento da ADI 3142 e suas implicações”.Acesse aqui o arquivo completo da revista. Boa leitura.

POR EDUARDO MANEIRA O artigo analisa a imunidade tributária do livro eletrônico, tema que teve sua repercussão geral reconhecida nos autos do Recurso Extraordinário nº 330.817/RJ.    Download

POR EDUARDO MANEIRA O artigo, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 228, analisa a problemática da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), ante a ausência de uma lei complementar sistematizadora do tratamento tributário a ser conferido ao imposto, para fins de apuração de sua base de cálculo.    Leia na íntegra