Artigos e Capítulos

Coautoria: Dr. Eduardo Maneira

Temas de direito tributário: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto, volume I

Direito Tributário

Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.

 

Artigo da obra:

Notícias do Brasil, Eduardo Maneira, capítulo 36, p.499-512.

 

https://arraeseditores.com.br/temas-de-direito-tributario-vol-1-e-2.html

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