A imunidade tributária do livro comercializado em mídia eletrônica

POR EDUARDO MANEIRA

O artigo analisa a imunidade tributária do livro eletrônico, tema que teve sua repercussão geral reconhecida nos autos do Recurso Extraordinário nº 330.817/RJ.

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Reportagem veiculada no site Agro, do portal Estadão, entrevistou o advogado Guilherme Picinini, da equipe de direito tributário do Maneira Advogados, para esclarecer dúvidas a respeito do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, o ITR. ITR: tudo que você precisa saber do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2 de maio, 2024 ITR tem particularidades que podem gerar confunsão; entenda o que é e como calcular Por: Daumildo Júnior | (Foto: Imagem de wirestock no Freepik) O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é cobrado anualmente pela Receita Federal e pode ser uma dor de cabeça para os...
Reportagem do portal UOL abordou a proposta de regulamentação da reforma tributária, apresentada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O prof. Eduardo Maneira, sócio-fundador do Maneira Advogados, foi entrevistado comentar o assunto. Reforma tributária coloca país entre mais modernos? Especialistas avaliam Giuliana Saringer Do UOL, em São Paulo (Imagem: Reprodução) O sistema tributário brasileiro será um dos melhores do mundo após a reforma tributária, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A fala foi dita após o ministro entregar o projeto de lei da reforma ao Congresso na quarta-feira...
Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o deputado Pedro Lupion e o advogado Eduardo Lourenço, sócio do Maneira Advogados, analisam a proposta de regulamentação da reforma tributária e seu impacto para o setor do Agronegócio. Reforma tributária: coalizão das frentes parlamentares Por Pedro Lupion (Foto: Câmara dos Deputados) No dia 8 de janeiro publicamos o artigo “O agro na Reforma Tributária: o que, de fato, a FPA conseguiu?”. Naquela oportunidade pudemos abordar os avanços que o setor agropecuário de fato alcançou com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/23, quando comparado com o texto inicial da PEC...

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