A OAB-SP realiza o 3º Congresso de Direito Tributário promovido pela entidade.

O Dr. Eduardo Maneira, sócio de Maneira Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional, participou de um dos debates na manhã de terça-feira (9/11), onde se discutiu o processo tributário. Maneira abordou a questão da compensação em embargos à execução fiscal.

O debate teve, ainda, a participação da diretora tesoureira da OAB-SP, Raquel Preto, do desembargador federal Nelton dos Santos, da procuradora da Fazenda Nacional Juliana Furtado Araújo, da Dra. Maria Rita Ferragut, entre outros.

O 3º Congresso de Direito Tributário da OAB-SP vai até o dia 12/11 e pode ser acompanhado pelo canal da OAB São Paulo no Youtube .

Reforma ameaça elevar conta de água Especialistas avaliam que a aplicação da alíquota integral do IVA aos serviços de saneamento poderá aumentar custos operacionais e pressionar reajustes nas faturas de água e esgoto. Proposta em análise no Senado tenta reduzir a tributação...
Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são validados pelo STF 14 de maio, 2026 Por Eduardo Lourenço Em 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou a primeira ação direta de inconstitucionalidade movida contra dispositivos da Reforma Tributária: a ADI...
Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas Riscos são maiores para companhias que descumprem obrigações sobre balanço patrimonial e desconhecem situação de partes relacionadas Por Suzana Liskauskas, Para o Valor — Rio de Janeiro Instituído...

Contato

Fale conosco

Preencha o formulário para falar com nossa equipe ou ligue, agora mesmo, para o escritório mais próximo!

Cidades

Caminho 1527(1)-svg

Rio de janeiro

Av. Presidente Wilson, 231, 25° andar,
Centro

(21) 2222-9008

Caminho 1527(1)-svg

São Paulo

Rua Professor Atílio de Innocenti, 165, 13º andar, Itaim Bibi

(11) 3062-2607

Caminho 1527(1)-svg

Brasília

SHIS QL 08, Conjunto 01, Casa 11,
Lago Sul

(61) 3224-2627

Caminho 1527(1)-svg

Belo Horizonte

Av. Getúlio Vargas, 671, 13º andar,
Funcionários

(31) 3190-0480