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Imprensa

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Reforma Tributária: Impactos no Agro e Combustíveis
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24 de março de 2026

Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
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24 de fevereiro de 2026

Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças? Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Letícia Mori Esta reportagem faz parte...

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9 de fevereiro de 2026

Especialistas irão produzir um termômetro técnico e independente sobre a implementação do novo sistema Victoria Lacerda 06/02/2026|11:06 Atualizado em 09/02/2026 às 10:03 Com a transição da reforma tributária sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementação do novo...

Setor de combustível vê avanço histórico com marco contra devedores contumazes
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11 de dezembro de 2025

Setor de combustível vê avanço histórico com marco contra devedores contumazes Texto aprovado na noite de...

Maneira Advogados é o escritório destaque de 2025 no Índice D&I
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8 de dezembro de 2025

 Foto: Evento de premiação Destaques do Índice de Equidade Racial nas Empresas 2025   Levantamento conduzido pela...

Split Payment: Alcance estimado da nova cobrança é bilionário, diz estudo
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3 de novembro de 2025

Alcance estimado da nova cobrança é bilionário, diz estudo Nas dez maiores varejistas do país com...

Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
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3 de novembro de 2025

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14 de outubro de 2025

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1 de outubro de 2025

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Razões do estímulo tributário ao agronegócio
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23 de setembro de 2025

Razões do estímulo tributário ao agronegócio Uma breve análise dos fundamentos que justificam o fomento fiscal no setor agropecuário Gabriel Azevedo Moura, Eduardo Lourenço A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente a necessidade de estímulo à atividade agropecuária. O art. 23, inciso VIII, impõe...

Reforma tributária: regras para compras internacionais ainda estão pendentes
Imprensa

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12 de agosto de 2025

Reforma tributária: regras para compras internacionais ainda estão pendentes Saiba das incertezas sobre cobrança de impostos e documentação fiscal em compras internacionais via marketplaces Estúdio JOTA PATROCINADO POR AMAZON Este conteúdo foi pautado e editado pelo patrocinador. (Imagem: Freepik) A tributação das remessas de vendedores internacionais,...

Tudo o que você precisa saber sobre a nova reforma tributária; testes começam a partir de 2026
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6 de agosto de 2025

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Receita afasta cobrança retroativa de IOF para bancos, mas contribuintes ainda enfrentam incertezas
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17 de julho de 2025

Receita afasta cobrança retroativa de IOF para bancos, mas contribuintes ainda enfrentam incertezas Por Bruna Lessa — Brasília A Receita Federal afastou a necessidade de recolhimento retroativo do IOF pelas instituições financeiras após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

Sem acordo: aumento do IOF segue suspenso e especialistas fazem um alerta
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16 de julho de 2025

Sem acordo: aumento do IOF segue suspenso e especialistas fazem um alerta Segue válida a liminar que suspendeu tanto o decreto presidencial que elevava o IOF quanto o decreto legislativo que que havia anulado esse aumento Por Camila Pati (Foto: Felipe Sampaio/STF) A falta...

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição
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2 de julho de 2025

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori A seis meses do início da transição da reforma tributária,...

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