Este site utiliza cookies

Dados necessários para melhorar nosso serviço e personalizar a sua experiência.

  • Home
  • Blog
  • As chances de aprovar a reforma tributária no Senado em 2023 são grandes, diz especialista

O programa “Direito ao Ponto”, do Canal Rural entrevistou o Dr. Eduardo Lourenço, sócio do Maneira Advogados, para falar sobre a reforma tributária e as perspectivas e impactos para o setor do agronegócio.

DIRETO AO PONTO

As chances de aprovar a reforma tributária no Senado em 2023 são grandes, diz especialista

Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado

A votação da reforma tributária no Senado deve começar entre o final de outubro e o início de novembro. A perspectiva de que ela seja aprovada ainda em 2023 é do advogado especialista em direito tributário, Eduardo Lourenço.

A reforma tributária é o tema da entrevista desta semana do programa Direto ao Ponto.

“Seria muito bom para o país de uma forma geral aprovar a partir do final deste ano e no ano que vem a gente discutir as legislações complementares, as leis ordinárias e aí sim colocar em prática o texto da reforma tributária”, pontua Eduardo Lourenço.

Aprovação na Câmara e importância do agro

O especialista lembra que a reforma tributária vem sendo discutida ao longo de 50 anos. Conforme ele, dadas as opções que se tinha de texto, a necessidade em se discutir o tema, o trabalho realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) antes da aprovação na Câmara Federal foi “primordial”.

“O texto aprovado na Câmara é o perfeito? Talvez não. Mas, ele é muito melhor que as opções que nós tínhamos. Nós avançamos em no mínimo 12 pontos para o setor agropecuário e ainda tem muita coisa para aprimorar no Senado”.

Redução de alíquota

Eduardo Lourenço frisa que a aprovação de tais pontos mostra que a importância do agronegócio, do setor agropecuária foi reconhecida para o desenvolvimento do Brasil.

“E para o agronegócio de uma forma geral a gente teve o reconhecimento de que os insumos agropecuários, os produtos agropecuários, as matérias-primas elas vão ter uma alíquota de 60% da de referência. O que isso quer dizer? Se nós tivermos uma alíquota do tributo de 30%, a alíquota do agronegócio será de 12%”.

O especialista comenta que no Senado o primeiro item da pauta da FPA em relação a reforma tributária é que a redução da alíquota seja de 80%.

“Então, se eu tiver uma alíquota geral de 30%, eu vou ter uma alíquota para o agronegócio de 6%. Esse é um pleito importante. E junto com esse pleito que a gente já avançou muito, temos a questão do seletivo”.

https://www.canalrural.com.br/nacional/mato-grosso/as-chances-de-aprovar-a-reforma-tributaria-no-senado-em-2023-sao-grandes-diz-especialista/

https://www.canalrural.com.br/nacional/mato-grosso/as-chances-de-aprovar-a-reforma-tributaria-no-senado-em-2023-sao-grandes-diz-especialista/

Veja outras notícias relacionadas



ISS menor amplia segurança jurídica para descontos bancários
Imprensa

ISS menor amplia segurança jurídica para descontos bancários

6 de julho de 2026

ISS menor amplia segurança jurídica para descontos bancários 6 de julho, 2026 Precedente do STJ sobre ISS fortalece entendimento de que descontos incondicionados não integram a base de cálculo do imposto e pode influenciar disputas em outros setores e no futuro IBS Jaqueline...

ICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição
Artigos

ICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição

9 de junho de 2026

ICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição Confusão entre cláusula penal e condição suspensiva tem alargado indevidamente base de cálculo em contratos de prestação continuada Eduardo Maneira, Antônio Rabelo Filho Tribunais estaduais têm, com alguma frequência, mantido...

Reforma ameaça elevar conta de água
Imprensa

Reforma ameaça elevar conta de água

1 de junho de 2026

Reforma ameaça elevar conta de água Especialistas avaliam que a aplicação da alíquota integral do IVA aos serviços de saneamento poderá aumentar custos operacionais e pressionar reajustes nas faturas de água e esgoto. Proposta em análise no Senado tenta reduzir a...

Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são validados pelo STF
Imprensa

Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são validados pelo STF

14 de maio de 2026

Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são validados pelo STF 14 de maio, 2026 Por Eduardo Lourenço Em 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou a primeira ação direta de inconstitucionalidade movida contra dispositivos da Reforma Tributária: a ADI...

Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas
Imprensa

Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas

11 de maio de 2026

Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas Riscos são maiores para companhias que descumprem obrigações sobre balanço patrimonial e desconhecem situação de partes relacionadas Por Suzana Liskauskas, Para o Valor — Rio de Janeiro Instituído pela Lei Complementar nº...

Escritório com DNA mineiro celebra 10 anos de atuação nacional
Imprensa

Escritório com DNA mineiro celebra 10 anos de atuação nacional

30 de março de 2026

Escritório com DNA mineiro celebra 10 anos de atuação nacional Maneira Advogados consolida presença em quatro capitais, integra rankings internacionais e investe em projetos educacionais para estudantes de baixa renda Sócio fundador da Maneira Advogados e professor, Eduardo Maneira.Foto: Maneira Advogados/Divulgação Dia 10/04,...

Contato

Fale conosco


Preencha o formulário para falar com nossa equipe ou ligue, agora mesmo, para o escritório mais próximo!

Cidades

Rio de janeiro

Rio de janeiro

Av. Presidente Wilson, 231, 25° andar, Centro

(21) 2222-9008
São Paulo

São Paulo

Rua Professor Atílio de Innocenti, 165, 13º andar, Itaim Bibi

(11) 3062-2607
Brasília

Brasília

SHIS QL 08, Conjunto 01, Casa 11, Lago Sul

(61) 3224-2627
Belo Horizonte

Belo Horizonte

Av. Getúlio Vargas, 671, 13º andar, Funcionários

(31) 3190-0480