Atendido, agronegócio tende a aprovar parecer

Atendido, agronegócio tende a aprovar parecer

5 de julho, 2024

Inclusão da carne na cesta básica desonerada é bandeira da bancada

Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto, Beatriz Olivon e Guilherme Pimenta — De Brasília

Apesar da irritação com a decisão do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária de não incluir a carne e outros produtos, como o queijo, na cesta básica com alíquota zero, o setor do agronegócio foi atendido em outras demandas, como a exclusão do teto de faturamento do produtor rural integrado para continuar no crédito presumido.

As concessões aos ruralistas sustentam a confiança dos integrantes do GT de que a bancada comandada por Pedro Lupion (PP-PR) não vai impor tantas dificuldades para o avanço da proposta em plenário na próxima semana.

Na véspera da apresentação do parecer pelo GT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), posicionou-se publicamente contra a inclusão da carne na cesta básica, o que inflamou parlamentares da bancada ruralista. Lupion rebateu as críticas de que a bancada seria responsável por uma elevação da alíquota geral, ao defender a inclusão da carne na cesta básica. “Isso a gente não vai aceitar de jeito nenhum. A nossa preocupação é com o setor inteiro”, disse Lupion em uma reunião com correligionários.

A aliados, o paranaense afirmou que a não inclusão teria potencial de impor um comportamento da bancada de resistir ao avanço mais tranquilo da matéria. Apesar dessas sinalizações, membros do GT acreditam que os ruralistas não terão essa postura, já que são beneficiados por outros pontos da proposição.

“Se não estiverem satisfeitos, podem apresentar destaques e resolveremos na votação”, avaliou um integrante do colegiado.

O advogado e consultor do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) Eduardo Lourenço, entidade ligada à bancada, admite que o texto apresentado pelo GT melhorou em alguns pontos. Ele destaca, porém, que outras mudanças são necessárias para que o setor não seja prejudicado. “Há espaço para isso. Por exemplo, devem ser feitos ajustes [no] tamanho da cesta básica, correto tratamento dos créditos tributários e o conceito de insumos e produtos agropecuários, sem falar no imposto seletivo.”

Mas esses pleitos deverão ser discutidos diretamente no plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” pedido de tramitação em regime de urgência. Integrantes do grupo de trabalho também já coletam assinaturas com esse objetivo, para que a proposta de regulamentação da reforma tributária não tenha que passar pelas comissões temáticas da Casa.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/07/05/atendido-agronegocio-tende-a-aprovar-parecer.ghtml