Esta semana, entidades e associações ligadas a setores produtivos estiveram na Câmara dos Deputados, onde participaram da primeira fase de debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária. O objetivo das reuniões é discutir os temas e o impacto para o contribuinte e, depois disso, apresentar uma proposta de regulamentação para o Congresso Nacional. A Agência FPA noticiou o evento e destacou a participação do Dr. Eduardo Lourenço no debate. Sócio do Maneira Advogados, Lourenço é também consultor tributário do Instituto Pensar Agro (IPA).

Confira aqui a notícia completa.

Acompanhe os seminários:

 

ISS menor amplia segurança jurídica para descontos bancários 6 de julho, 2026 Precedente do STJ sobre ISS fortalece entendimento de que descontos incondicionados não integram a base de cálculo do imposto e pode influenciar disputas em outros setores e no futuro IBS Jaqueline...
ICMS sobre o que não foi cobrado: o equívoco de tratar fidelização como condição Confusão entre cláusula penal e condição suspensiva tem alargado indevidamente base de cálculo em contratos de prestação continuada Eduardo Maneira, Antônio Rabelo Filho Tribunais estaduais...
Reforma ameaça elevar conta de água Especialistas avaliam que a aplicação da alíquota integral do IVA aos serviços de saneamento poderá aumentar custos operacionais e pressionar reajustes nas faturas de água e esgoto. Proposta em análise no Senado tenta reduzir a tributação...

Contato

Fale conosco

Preencha o formulário para falar com nossa equipe ou ligue, agora mesmo, para o escritório mais próximo!

Cidades

Caminho 1527(1)-svg

Rio de janeiro

Av. Presidente Wilson, 231, 25° andar,
Centro

(21) 2222-9008

Caminho 1527(1)-svg

São Paulo

Rua Professor Atílio de Innocenti, 165, 13º andar, Itaim Bibi

(11) 3062-2607

Caminho 1527(1)-svg

Brasília

SHIS QL 08, Conjunto 01, Casa 11,
Lago Sul

(61) 3224-2627

Caminho 1527(1)-svg

Belo Horizonte

Av. Getúlio Vargas, 671, 13º andar,
Funcionários

(31) 3190-0480