Em resposta a uma dúvida de leitor, o site da agência InfoMoney publicou explicação da advogada Verônica Melo de Souza, sócia da área de direito tributário do Maneira Advogados, sobre como declarar no Imposto de Renda reformas feitas no imóvel.
Reformei minha casa: como informo os valores pagos no Imposto de Renda 2022? Especialista responde
Por Suzana Liskauskas
31 mar 2022
Dúvida do leitor: Como declarar no Imposto de Renda reformas feitas no imóvel?
Resposta de Verônica Melo de Souza*
Os valores pagos pelo contribuinte referente a reformas em imóvel devem ser declarados na ficha de “Bens e Direitos” (Ficha 17 – Benfeitorias), na descrição do imóvel. A orientação da Receita Federal é declarar as benfeitorias separadamente do imóvel e registradas por ano-calendário.
É vantajoso declarar as benfeitorias realizadas nos imóveis, porque esses valores passam a compor o custo de aquisição do imóvel.
Na prática, isso significa que, em uma venda futura, o valor do imóvel (custo de aquisição) estará mais alto para fins do cálculo do ganho de capital, que é a diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição do imóvel. O efeito disso é a redução do imposto pago sobre a venda.
Segundo a Receita Federal, o valor das benfeitorias, assim como o valor do imóvel, não deve ter atualização monetária anual.
Guarde notas fiscais e recibos
As benfeitorias realizadas no imóvel devem ser comprovadas com documentação idônea. Então é importante que o contribuinte mantenha as notas fiscais e recibos correspondentes aos valores declarados da reforma. Vale observar que, na declaração, o valor do imóvel na escritura permanece o mesmo.
A Receita Federal orienta que as notas fiscais relacionadas às benfeitorias devem estar em nome do titular da declaração do imposto de renda.
Período da reforma
Os valores declarados referentes a reformas em imóveis precisam ter sido pagos no mesmo ano-base da declaração. Portanto, na Declaração do Imposto de Renda 2022, referente ao ano-base de 2021, as despesas com reformas devem ter sido incididas em 2021.
Para declarar gastos com reformas em anos anteriores, será preciso retificar as Declarações de Imposto de Renda referentes aos respectivos anos.
*Verônica Melo de Souza é sócia da área de Direito Tributário do Maneira Advogados, com especialização em direito tributário internacional. Possui mais de 12 anos de experiência na área tributária entre escritório e empresa, tendo trabalhado por 8 anos do setor de Telecomunicações e Multimídia.
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