Sistema constitucional tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux.

A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e ADCs e, principalmente, através da sistemática da Repercussão Geral. Trata-se de iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Luiz Fux, um dos maiores juristas do país e um dos magistrados que mais se dedicou ao julgamento de temas tributários complexos nos tribunais superiores.

Artigo da obra:

A efetivação do princípio da não cumulatividade para os prestadores de serviços tributados pelo ICMS, Eduardo Maneira e Marcos Maia, p.131-143.

https://www.livrariadoadvogado.com.br/tributario/tributario/sistema-constitucional-tributario-dos-fundamentos-teoricos-aos-hard-cases-tributarios