Marcos Maia
Sócio responsável pela área de contencioso tributário estadual. É professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
FORMAÇÃO
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
IDIOMAS
- Português, Inglês e Italiano
CURRÍCULO LATTES
PUBLICAÇÕES RELEVANTES
- MAIA, M. C. P.. A coisa julgada no âmbito do mandado de segurança coletivo e o art. 22 da Lei nº 12.016/2009. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 148, p. 14-28, 2015.
- MAIA, M. C. P.. ICMS/ST - responsabilidade do substituto em razão de decisão judicial obtida pelo substituído. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 226, p. 169-176, 2014.
- MAIA, M. C. P.. O direito à manutenção integral dos créditos de ICMS quando o preço de venda da mercadoria é inferior ao custo de aquisição - críticas ao posicionamento do STF no RE nº 437.006/RJ. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 218, p. 7-17, 2013.