Felipe Maia
Felipe Maia é sócio do Maneira Advogados, com atuação predominante em resolução de disputas, no contencioso cível e empresarial (judicial e arbitral). Sua experiência de 20 (vinte) anos se concentra na condução de litígios complexos e estratégicos, com foco em questões contratuais, societárias, responsabilidade civil, direito bancário e mercado de capitais, além de insolvência (recuperação judicial e falência) e recuperação de créditos. É advogado certificado pelo ICFML para a prática da advocacia na mediação empresarial e Árbitro integrante da lista da CAMES BRASIL. Compôs a Comissão de Direito Societário da OAB-MG no triênio 2019-2021 e é atual membro da Diretoria (Secretário) da mesma Comissão, para o triênio 2022-2024. É Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos (desde 2013), com encargos prioritários no Programa de Mestrado e na pesquisa científica.
FORMAÇÃO
É Doutor em Direito Privado (2013) e Mestre em Direito Empresarial (2007), pela Faculdade de Direito da UFMG. MBA (Especialização) em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2005, com extensão internacional pela FORDHAM University School of Law (Program in Strategic Law, 2017). É Mestrando pela NOVA School of Law (Lisboa/Portugal) em “Law and Tech” (Direito Empresarial e Tecnologia) | 2022/23 (pendente dissertação). Bacharel em Direito pela UFMG (2003).
IDIOMAS
- Português e Inglês
CURRÍCULO LATTES
PUBLICAÇÕES RELEVANTES
- MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O direito à informação e o sigilo na arbitragem. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 01, p. 151-171-171, 2018.
- MAIA, F. F. R. ; ROCHA, P. E. G. . A efetivação extrajudicial do Direito de Retirada. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 189-224, 2017.
- REGO, C. ; MAIA, F. F. R. . A sociedade anônima simplificada no Brasil: PL n 4.303/12. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 03, p. 13-33, 2016.
- MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . Súmula 321 do STJ: primeiras reflexões acerca da (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Direito Empresarial , v. 5, p. 195-209, 2014.
- MAIA, F. F. R. . Atividade empresária por estrangeiro no Brasil: Considerações gerais e sistematização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 165-180, 2013.
- MAIA, F. F. R. . O dano direto ao acionista minoritário na ação de responsabilidade do administrador de S/A: Caso OGX.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 27, p. 78-96, 2013.
- MAIA, F. F. R. . Conta Conjunta Bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 53, p. 127-158, 2011.
- MAIA, F. F. R. . O Sistema de Consórcio Financeiro na Lei 11.795/2008. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 47, p. 66-107, 2010.
- MAIA, F. F. R. . A limitação da Eficácia da Resilição Unilateral dos Contratos como Manifestação Positiva do Princípio da Confiança: único do art. 473 do Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 118-136, 2010.
- MAIA, F. F. R. . O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 153-154, p. 142-163, 2010.
- MAIA, F. F. R. . O precedente como restrição à argumentação racional na doutrina de Robert Alexy e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro.. IOBC/WPRS Bulletin , v. 19, p. 647-644, 2009.