Roberto Codorniz

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Sócio da área tributária do Maneira Advogados, dedica-se principalmente à consultoria e ao contencioso administrativo e judicial tributário, especialmente a temas de tributação internacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT e de diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário no país. Autor e coautor de diversos artigos especializados em matéria tributária.

FORMAÇÃO

Graduação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP).
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER)
Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP)
LLM. em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU)
Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

PUBLICAÇÕES RELEVANTES

PEREIRA, R. C. L.; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; FROTSCHER, G. ; PIENKOWSKA, I. ; KREKLAU, J. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. . Chapter 1 – Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of Brazilian and German Tax Systems – Report on a seminar of Brazilian and German Tax Professionals. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2024, v. 1, p. 13-64.

PEREIRA, R. C. L.; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. ; PIENKOWSKA, I. ; BARTSCH, G. ; KREKLAU, J. . Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Ana Claudia Akie Utumi; Marco Antonio Veríssimo Teixeira; Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. 1, p. 1-39.

PEREIRA, R. C. L.. Tributação Internacional de Softwares e os Novos Acordos de Bitributação. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário: Homenagem aos 50 anos do IBDT. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. , p. 871-904.

PEREIRA, R. C. L.; LESSA, D. M. ; LIMA, D. S. . Juros sobre o Capital Próprio no Direito Brasileiro e a Experiência Europeia no Combate ao Viés Pró-endividamento. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 54, p. 97-121, 2023.

PEREIRA, R. C. L.. Pillar Two and Developing Countries: The Perils of Jurisdictional Blending. World Tax Journal, v. 15, p. —–, 2023.

PEREIRA, R. C. L.. The Brazilian Case Law on the Single Tax Principle: a Case of Tax Treaty Override. INTERTAX (DEVENTER), v. 50, p. 265-276, 2022.

PEREIRA, R. C. L.. Superior Tribunal de Justiça e o Princípio da Tributação Singular. Revista de Direito Tributário Internacional Atual, p. 106-138, 2022.

PEREIRA, R. C. L.; RIBAS, P. H. G. . Normas Tributárias, Eficácia Indutora e Recuperação Empresarial: Análise Crítica das Inovações Introduzidas pela Lei n. 14.112/2020. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 340-366, 2022.

PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . A Função da Vontade na Determinação da Residência Fiscal da Pessoa Física no Brasil. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 16, p. 111-157, 2021.

PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 48, p. 460-491, 2021.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações. São Paulo: IBDT, 2020.

PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . Residência fiscal da pessoa física e dupla tributação da renda. Jota, 14 ago. 2020.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020.

PEREIRA, R. C. L.. Faz sentido tributar dividendos?. Jota, 29 mar. 2020.

PEREIRA, R. C. L.; INOUE, W. T. O. . Startup costs of investments in Brazil: debt-to-equity swap as an alternative approach. Recht & Steuern – Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 23 – 25, 02 mar. 2020.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Controle de Preços de Transferência em Operações com Intangíveis no Contexto do BEPS e a Perda de Hegemonia do Princípio Arm’s Length. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 345-381.

SCHOUERI, Luís Eduardo; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Tributação Internacional e o Direito Interno. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Pesquisas Tributárias: Tributação Internacional e o Direito Interno. Porto Alegre: Lex Magister, 2018, p. 499-541.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Chapter 22 – Arbitration in International Tax Law and Taxpayers’ Rights: A comparative and critical approach. In: MAJDANSKA, Alicja; TURCAN; Laura (Eds) OECD Arbitration in Tax Treaty Law. Vienna: Linde, 2018, p. 493-517.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário. In: Direito Tributário Atual, v. 38, p. 158-183, 2017.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. A Controvertida Aplicação do Artigo 112 do CTN em Julgamentos Administrativos: o Estudo do Caso ‘Petrobras’. In: Revista Dialética de Direito Tributário, v. 237, p. 120-138, 2015.

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