Marcos Maia

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Sócio responsável pelas áreas de contencioso e consultoria tributária de tributos indiretos do Maneira Advogados. É professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC Rio). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/RJ. Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas de circulação nacional

FORMAÇÃO

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM
Doutorado em Direito Tributário na Universidade Complutense de Madrid

RECONHECIMENTOS

PUBLICAÇÕES RELEVANTES

MAIA, M. C. P. ; SANTOS, G. M. D. . SUPERAÇÃO DA CLÁSSICA DICOTOMIA ENTRE OBRIGAÇÃO DE DAR E DE FAZER PARAFINS DE INCIDÊNCIA DO ISS? ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 3142 E SUAS IMPLICAÇÕES. Revista do PJT, p. 1- 20, 31 dez. 2021.
MAIA, M. C. P; MANEIRA, E. . Uma análise acerca da incidência do ISS sobre serviços executados em plataformas marítimas. In: Saul Tourinho Neto; Eduardo Lourenço Gregório Júnior. (Org.). A Constituição Cidadã e o Direito Tributário -Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ed.Minas Gerais: Editora Forum, 2019, v. , p. 179-195.
MAIA, M. C. P. Telecomunicações. In: Sergio Guerra; Joaquim Falcão; Rafael Almeida. (Org.). Tributação Setorial.1ed.Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018, v. 2, p. 13-134.
MAIA, M. C. P.. A coisa julgada no âmbito do mandado de segurança coletivo e o art. 22 da Lei nº 12.016/2009. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 148, p. 14-28, 2015.
MAIA, M. C. P. ; MANEIRA, E. . A efetivação do princípio da não cumulatividade para os prestadores de serviços tributados pelo ICMS. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 131-143.
MAIA, M. C. P.. O direito à manutenção integral dos créditos de ICMS quando o preço de venda da mercadoria é inferior ao custo de aquisição – críticas ao posicionamento do STF no RE nº 437.006/RJ. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 218, p. 7-17, 2013.

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Direito Tributário

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