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Felipe Maia

Sócio da área de contencioso cível e empresarial do Maneira Advogados, com ênfase em resolução de disputas nos âmbitos judicial e arbitral. Com uma experiência consolidada de 20 anos, dedica-se à condução de litígios complexos e estratégicos, abrangendo questões contratuais, societárias, responsabilidade civil, direito bancário e mercado de capitais, além de casos relacionados a insolvência (recuperação judicial e falência) e recuperação de créditos. Possui certificação pelo ICFML para a prática da advocacia na mediação empresarial e integra a lista de Árbitros da CAMES BRASIL. Durante o triênio 2019-2021, foi membro da Comissão de Direito Societário da OAB-MG, e atualmente, ocupa a posição de membro (Secretário) da mesma Comissão para o triênio 2022-2024. Com uma sólida contribuição acadêmica, atuou como Professor Adjunto de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos de 2013 a 2022, com responsabilidades prioritárias no Programa de Mestrado e na pesquisa científica. Anteriormente, lecionou como Professor Substituto de Direito Privado na UFMG (por concurso). É Professor visitante no IBMEC-MG na pós-graduação desde 2013 e Professor Adjunto de Direito Empresarial na graduação em Direito, com encargos no Direito Societário e Insolvência Empresária (2024).

FORMAÇÃO

  • Graduação em Direito pela UFMG
  • Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • MBA em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão internacional pela FORDHAM University School of Law (Program in Strategic Law)
  • Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Mestre em “Law and Tech” (Direito Empresarial e Tecnologia) pela NOVA School of Law (Lisboa/Portugal)
  • Doutor em Direito Privado pela UFMG

RECONHECIMENTOS

PUBLICAÇÕES RELEVANTES

 

 

  • MAIA, F. F. R. ; LUCHESI, J. S. C. . O direito à informação e o sigilo na arbitragem. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 01, p. 151-171-171, 2018.
  • MAIA, F. F. R. ; ROCHA, P. E. G. . A efetivação extrajudicial do Direito de Retirada. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 189-224, 2017.
  • REGO, C. ; MAIA, F. F. R. . A sociedade anônima simplificada no Brasil: PL n 4.303/12. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 03, p. 13-33, 2016.
  • MAIA, F. F. R. ; SANTOS, Maysa Marise Moreira Ramos dos . Súmula 321 do STJ: primeiras reflexões acerca da (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Direito Empresarial , v. 5, p. 195-209, 2014.
  • MAIA, F. F. R. . Atividade empresária por estrangeiro no Brasil: Considerações gerais e sistematização. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 26, p. 165-180, 2013.
  • MAIA, F. F. R. . O dano direto ao acionista minoritário na ação de responsabilidade do administrador de S/A: Caso OGX.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 27, p. 78-96, 2013.
  • MAIA, F. F. R. . Conta Conjunta Bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 53, p. 127-158, 2011.
  • MAIA, F. F. R. . O Sistema de Consórcio Financeiro na Lei 11.795/2008. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 47, p. 66-107, 2010.
  • MAIA, F. F. R. . A limitação da Eficácia da Resilição Unilateral dos Contratos como Manifestação Positiva do Princípio da Confiança: único do art. 473 do Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 66, p. 118-136, 2010.
  • MAIA, F. F. R. . O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 153-154, p. 142-163, 2010.
  • MAIA, F. F. R. . O precedente como restrição à argumentação racional na doutrina de Robert Alexy e a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro.. IOBC/WPRS Bulletin , v. 19, p. 647-644, 2009.

 

 

 

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