Eduardo Maneira
Eduardo Maneira is a founding partner of Maneira Advogados. He has over 30 years of experience in the tax, advisory and litigation fields. He is a professor of Tax Law at the National Faculty of Law at UFRJ. He is a book author and has written several papers and co-authored books. Maneira was the President of the Special Committee on Tax Law of OAB Nacional. He is also the founder and former president of ABRADT – Brazilian Association of Tax Law and a former member of the OAB/MG, a former member of the OAB/RJ and Director of ABDF – Brazilian Association of Financial Law. Currently he is a member of the IAB – Institute of Brazilian Lawyers and IASP – Institute of Lawyers of São Paulo.
EDUCATION
Graduated in law in 1989 from the Faculty of Law at UFMG, with a Master’s and Doctorate degrees in Constitutional and Tax Law from the same school.
LANGUAGES
- Portuguese and English
LATTES CURRICULUM
PUBLICATIONS
- MANEIRA, E.. Guerra Fiscal, Federalismo e Reforma Tributária. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marco Antonio Ferreira Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2019, v. Único, p. 509-522.
- MANEIRA, E.. Ativismo judicial e os seus reflexos em matéria tributária. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho. (Org.). A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições.. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ - OAB, 2018, v. 1, p. 649-665.
- MANEIRA, E.; RIBAS, P. . Procedimento Fiscalizatório: Entre o Direito e o Abuso.. In: Alessandro Mendes Cardoso;Alexandre Alkmim Teixeira;Luiz Henrique Nery Massara;Marcelo Hugo de Oliveira Campos; Paulo Honório de Castro Júnior.. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 445-453.
- MANEIRA, E.; GREGORIO JUNIOR, E. L. . Os Limites da Reforma Tributária para o Agronegócio: A Imunidade na Exportação como Garantia do Desenvolvimento Nacional.. In: Adolfo Sachsida; Erich Endrillo Santos Simas. (Org.). Reforma Tributária IPEA-OAB/DF. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA-OAB/DF, 2018, v. 1, p. 109-128.
- MANEIRA, E.; MAIA, M. C. P. . Uma Análise Acerca da Incidência do ISS sobre Serviços Executados em Plataformas Marítimas. In: Gustavo Junqueira Carneiro Leão; Renata Alcione de Faria Villela de Araujo.. (Org.). Questões Atuais sobre o Repetro.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 99-119.
- MANEIRA, E.. 30 Anos da Constituição: Sistema Tributário Nacional. In: Carlos Lamachia; Antonio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula. (Org.). 30 Anos - Sistema Tributário na Constituição Federal. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 1, p. 30-36.
- MANEIRA, E.. É Constituciona a prev. legal de diferenciação de alíquotas em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários de instituições financeiras ou de entidades a elas legalmente equiparáveis após a edição da Emenda Const. 20/1998.. In: Clèmerson Merlin Clève;Pedro Henrique Gallotti Kenicke.. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores - Direito Constitucional II.. 1ed.São Paulo: Rev. dos Tribunais., 2017, v. 1, p. 219-231.
- MANEIRA, E.; Donovan Mazza Lessa . Limites da Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas.. In: Francisco Schertel Ferreira Mendes; Rafael Araripe Carneiro;Tiago Conde Teixeira. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 01, p. 194-230.
- MANEIRA, E.. Federalismo Fiscal Brasileiro no âmbito Cosntitucional. In: Cesar Cunha Campos - Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Federalismo Fiscal Brasil - Alemanha. 01ed.: FGV Projetos, 2016, v. 04, p. 65-74.
- MANEIRA, E.; Carlos Caputo . O Governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? Sim Enquanto o IVA não vem - À Espera de reforma tributária, CPMF é melhor opção.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 01 dez. 2018.
- MANEIRA, E.. O Brasil precisa da volta da CPMF - Impopularidade não retira méritos da contribuição.. Folha de São Paulo, Edição Nacional, p. A3 - A3, 12 set. 2018.
- MANEIRA, E.. A tributação do petróleo do Rio e as eleições. A tributação do petróleo do Rio e as eleições deste ano, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 06 mar. 2018.
- MANEIRA, E.. Ponto de Partida para a reforma tributária. Legislação e Tributos - SP, Jornal Valor Econômico, 25 jan. 2018.