COLETÂNEA DE LIVROS AUTORAIS, LIVROS ORGANIZADOS E ARTIGOS PUBLICADOS EM LIVROS DOS SÓCIOS DO MANEIRA ADVOGADOS
- Artigo de Alexandre Domingues sobre “A Cobrança Indevida do ICMS sobre a Energia Furtada”, no livro “Temas Relevantes de Direito de Energia Elétrica – Tomo V”, publicado pela Editora Synergia, em 2016.
- Artigo de Bárbara Carneiro sobre “Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência”, no livro “Controvérsias tributárias atuais no agronegócio: Volume 1”, publicado pela Editora Dialética, em 2021. Disponível em https://loja.editoradialetica.com/humanidades/controversias-tributarias-atuais-no-agronegocio-volume-1
- Livro de Daniel Lannes sobre “Legalidade Tributária”, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2019. Disponível em https://www.amazon.com.br/Legalidade-Tribut%C3%A1ria-Daniel-Lannes/dp/8576749580
- Livro de Daniel Serra Lima sobre “Definição, Interpretação e Evolução das Normas de Competência Tributária”, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2019. Disponível em https://www.amazon.com.br/dp/8576749157/ref=cm_sw_r_wa_api_i_BR91QTSZ20GA8Z69QZ2C
- Livro de Donovan Mazza Lessa, “Manual de Compensação Tributária”, publicado pela Editora Quartieri Latin, em 2019. Disponível em https://www.amazon.com.br/dp/8576749149/ref=cm_sw_r_wa_api_i_23EHYWJX42NWDWKV688S
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “Segurança Jurídica e Tributação no Brasil Pós-Pandemia”, no livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, publicado pela Editora Juruá, em 2021. Disponível em https://www.amazon.com.br/Seguran%C3%A7a-Jur%C3%ADdica-Organizadores-Oliveira-Scaletsky/dp/6556056499/ref=asc_df_6556056499/?tag=googleshopp00-20&linkCode=df0&hvadid=379707391378&hvpos=&hvnetw=g&hvrand=1809070765378139069&hvpone=&hvptwo=&hvqmt=&hvdev=c&hvdvcmdl=&hvlocint=&hvlocphy=1001655&hvtargid=pla-1549133422027&psc=1
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “Reforma Tributária no Brasil – a reforma ideal ou possível?”, no livro “A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão do empresariado brasileiro”, publicado pela Editora Almedina, em 2021. Disponível em https://www.almedina.com.br/produto/a-reforma-da-tributacao-das-empresas-10534
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “Notícias do Brasil”, no livro “Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto – Volume 1”, publicado pela Editora Arraes, em 2020. Disponível em https://www.amazon.com.br/Temas-Direito-Tribut%C3%A1rio-Homenagem-Gilberto/dp/6586138965
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “Guerra Fiscal, Federalismo e Reforma Tributária”, no livro “Direitos Fundamentais e Estado Fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres”, publicado pela Editora JusPODIVM, 2019. Disponível em https://www.editorajuspodivm.com.br/direitos-fundamentais-e-estado-fiscal-homenagem-ao-professor-ricardo-lobo-torres-2019?utm_camp=gshop&idgrade=152023&idtag=2d3fef0d-e24b-454a-983e-320bdf7883b3&idtag=2d3fef0d-e24b-454a-983e-320bdf7883b3&gclid=Cj0KCQjw3v6SBhCsARIsACyrRAl94pJwKqJzTDjYn2snTpHhYNBxXBmJjR4GSsvLVxJaHy3FehxCWjAaAnnbEALw_wcB
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “A Base de Cálculo do IPI nas Operações entre Empresas Interdependentes”, no livro “Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF”, publicado pela Editora FGV, em 2019. Disponível em http://carf.economia.gov.br/noticias/2019/arquivos-e-imagens/livro-estudos-tributarios-e-aduaneiros.pdf
- Artigo de Eduardo Maneira sobre “Ativismo judicial e os seus reflexos em matéria tributária”, no livro “A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições”, publicado pela Editora GZ, em 2019. Disponível em https://www.editoragz.com.br/a-constituicao-entre-o-direito-e-a-politica-o-futuro-das-instituicoes
- Livro organizado por Eduardo Maneira e Daniel Serra Lima, “O Ágio no Direito Tributário e Societário. Questões Atuais”, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2015. Disponível em https://www.amazon.com.br/dp/8576747960/ref=cm_sw_r_wa_api_i_X8FVJN2YFSGQFRX7FDAD?_encoding=UTF8&psc=1
- Livro de Eduardo Maneira sobre “O Princípio da Não-Surpresa”, pela Editora Del Rey, em 1994. https://www.submarino.com.br/produto/4770059586?epar=bp_pl_px_go_pmax_allproducts_geral_3p&opn=XMLGOOGLE&WT.srch=1&gclid=Cj0KCQjw3v6SBhCsARIsACyrRAllYpTtouT5pCqMSMqFT0h57_53xA-q02lFka6i7p9tx16R_ei3_zkaAm0UEALw_wcB
- Livro de Eduardo Caixeta, “Swaps; Uma análise jurídica”, publicado pela Editora Almedina, em 2020. Disponível em https://www.amazon.com.br/an%C3%A1lise-juridica-Eduardo-Augusto-Caixeta-ebook/dp/B08LNWF47R
- Artigo de Jéssica Brito e Bárbara Carneiro sobre “A Incidência do IPI na Revenda de Mercadorias Importadas – Análise do ERESP 1.403.532;SC”, no livro “Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)”, publicado pela Editora D’Plácido, em 2017. Disponível em https://www.editoradplacido.com.br/os-repetitivos-e-sumulas-do-stf-e-stj-em-materia-tributaria-distinguishing-e-overruling
- Artigo de José Elias de Pádua sobre “Distribuição do Resultado: Uma Abordagem Sobre Dividendos, Juros Sobre Capital Próprio e Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados”, no livro “Sociedades Anônimas e Mercados de Capitais – Uma Homenagem ao Professor Osmar Brina Corrêa-Lima”, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2011. Disponível em https://www.amazon.com.br/Sociedades-Anonimas-Mercado-Capitais-Autores/dp/8576745739.
- Artigo de Lucas Mayall sobre “Relações de Consumo, Contratos de Adesão e Arbitragem”, no livro “A Reforma da Lei de Arbitragem”, publicado pela Editora Forense, em 2016. Disponível em https://www.amazon.com.br/Reforma-Arbitragem-Leonardo-Campos Melo/dp/8530970462#:~:text=A%20Reforma%20da%20Arbitragem%20foi,novo%20C%C3%B3digo%20de%20Processo%20Civil.
- Artigo de Luís Eduardo Maneira e Eduardo Maneira sobre “A impossibilidade de vedar o controle judicial da decisão administrativa que não homologa a compensação”, no livro “Compensação Tributária no Âmbito Federal: questões práticas”, publicado pela Editora Foco Fiscal, em 2015.
- Livro de Marcos Catão sobre “Taxation of International Partnerships”, publicado pela IBFD, em 2014.
- Livro de Marcos Catão sobre “Tributação e Concorrência no Mercosul – Estudos sobre Direito do Comércio Internacional”, publicado pela Editora TereArt, em 2012.
- Artigo de Marcos Catão sobre “Senate Resolution 13 and the control of ICMS (VAT) tax incentives on imports granted by Brazilian States”, publicado no “World Journal of VAT/GST Law”, em 2012.
- Artigo de Marcos Catão sobre “El comercio internacional como objeto dela imposición”, no livro “El Tributo e su Aplicación: perspectivas para el siglo XXI”, publicado pela Editora Marcial Pons, em 2008.
- Livro de Marcos Catão sobre “Tributação no setor de Petróleo”, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2005. Disponível em https://www.casadoadvogado.com.br/loja/tributacao-no-setor-de-petroleo/
- Livro de Marcos Catão sobre “Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais”, publicado pela Editora Renovar, em 2004. Disponível em https://www.amazon.com.br/Regime-Jur%C3%ADdico-dos-Incentivos-Fiscais/dp/8571473765
- Artigo de Marcos Catão sobre “O Método de Interpretação Sistemático”, no livro “Temas de Interpretação do Direito Tributário”, publicado pela Editora Renovar, em 2003. Disponível em https://www.amazon.com.br/Temas-Interpreta%C3%A7%C3%A3o-do-Direito-Tribut%C3%A1rio/dp/857147382X
- Livro de Marcos Catão sobre “Direito Tributário das Telecomunicações”, publicado pela IOB, em 2003.
- Livro de Marcos Catão sobre “Harmonização Tributária no Mercosul”, publicado pela Editora Aduaneiras, em 2001. Disponível em https://www.martinsfontespaulista.com.br/harmonizacao-tributaria-no-mercosul-833088/p
- Artigo de Marcos Maia sobre “Uma análise acerca da incidência do ISS sobre serviços executados em plataformas marítimas”, no livro “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto”, publicado pela Editora Fórum, em 2019. Disponível em http://loja.editoraforum.com.br/a-constituicao-cidada-e-o-direito-tributario-estudos-em-homenagem-ao-ministro-carlos-ayres-britto
- Artigo de Matheus Puppe sobre “Compliance Digital, Defesas Corporativas e Privacidade”, no livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2021. Disponível em https://www.amazon.com.br/Compliance-Pol%C3%ADticas-Prote%C3%A7%C3%A3o-Dados-Fraz%C3%A3o/dp/6559915409/ref=asc_df_6559915409/?tag=googleshopp00-20&linkCode=df0&hvadid=379765738259&hvpos=&hvnetw=g&hvrand=11124108043155815035&hvpone=&hvptwo=&hvqmt=&hvdev=c&hvdvcmdl=&hvlocint=&hvlocphy=1001655&hvtargid=pla-1565711792130&psc=1
- Artigo de Pedro Ribas e Eduardo Maneira sobre “Procedimento Fiscalizatório: entre o direito e o abuso”, no livro “Processo Administrativo Tributário”, publicado pela Editora D’Plácido, em 2018. Disponível em https://www.editoradplacido.com.br/processo-administrativo-tributario
- Livro de Roberto Codorniz sobre “Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações”, publicado pela Editora IBDT, em 2020. Disponível em https://www.amazon.com.br/dp/6586252083/ref=cm_sw_r_wa_api_i_T21J4W7P1JXPN9JRGEZ9
- Artigo de Thales Maciel “A modulação de Efeitos em Matéria Tributária”, no livro “Temas de Direito Tributário”, publicado pela Editora Lumen Iuris, em 2019. Disponível em https://lumenjuris.com.br/direito-financeiro-e-tributario/temas-de-processo-tributario-2019-1278/p
- Artigo de Verônica Melo de Souza e de Marcos Catão sobre “Convênio Brasil-Argentina e a Integração Regional”, no livro “Tributação na Sociedade Moderna – Volume III”, publicado pela Editora Arraes, em 2021. Disponível em https://arraeseditores.com.br/tributac-o-na-sociedade-moderna-vol-3.html
